Ir para o conteúdo
Prefeitura de Confins - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Servidor
Empresa
Cidadão
Prefeitura de Confins - MG
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 10/2026
Atualizado em: 03/04/2026 às 15h48
Nº 10/2026
VIGENTE
Contratada(s): INSTITUTO ALFA E BETO
Baixar Contrato
Vigência
05/03/2026
05/03/2027
Fim da vigência em 332 dias
Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamentação Legal
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Situação
Vigente
Edital
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Acessar
Vigência
De 05/03/2026 à 05/03/2027
Data da Assinatura
05/03/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Compras
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 360.718,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
09/03/2026
Valores
Contrato
R$ 360.718,00
Valor Total
R$ 360.718,00
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Telefone: (31)3665-7800
Endereço: Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro | CEP: 33500-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h.
CNPJ: 01.006.232/0001-10
Prefeitura de Confins - MG
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 07/04/2026 16:02
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia