Nº 16/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 06h34

Nº 16/2025

VIGENTE

Contratada(s): CONFINS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 267 dias

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARAATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO,EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DECONFINS, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NOTERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações

Situação

Vigente

Edital

EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS

Acessar

Vigência

De 01/07/2025 à 01/07/2027

Data da assinatura

01/07/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Compras

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

09/07/2025

Valores

Contrato

R$ 759.164,00

Aditivo Nº 4

R$ 43.649,40 (adição +)

Aditivo Nº 3

R$ 810.680,88 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 2.861,40 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 143.250,95 (adição +)

Valor Total

R$ 1.759.606,63

Aditivos

Total: 4

4° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 109/2025 - Nº 4 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO DE ITENS A empresa CONFINS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA., na condição de licitante remanescente do Processo Licitatório nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025, e detentora da Ata de Registro de Preços nº 109/2025, manifestou, por meio de proposta apresentada nos autos, sua concordância em assumir o fornecimento dos itens 14, 15, 18, 53, 84, 90 e 115 remanescentes, resultando no valor total: R$ 43.649,40, decorrentes da rescisão consensual da Ata de Registro de Preços nº 112/2025, observadas as especificações, quantitativos, condições de fornecimento e valores unitários constantes do Processo Licitatório nº 030/2025 e da respectiva proposta, sendo que a validade para o fornecimento dos itens ora incluídos observará o mesmo prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 109/2025, com término em 01/07/2027

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 17/09/2026

Publicado em: 24/09/2026

Vigência: 01/07/2027

Valor de adição: R$ 43.649,40

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1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 109/2025 - Nº 3 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA COM RENOVAÇÃO DE SALDO Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 109/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 01 DE JULHO DE 2026, ATÉ 01 DE JULHO DE 2027, com renovação de saldo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 22/06/2026

Publicado em: 07/07/2026

Vigência: 01/07/2027

Valor de adição: R$ 810.680,88

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2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 109/2025 - Nº 2 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS Nos termos do artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.327/2023, arts. 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgão responsável, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor unitário do item 52 da Ata de Registro de Preços 109/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 04/05/2026

Publicado em: 12/05/2026

Vigência: 01/07/2026

Valor de adição: R$ 2.861,40

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1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 109/2025 - Nº 1 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS Nos termos do artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.327/2023, art. 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgão responsáveis, observadas as justificativas acima , ficam alterados os valores unitários dos itens abaixo da Ata de Registro de Preços 109/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 23/01/2026

Publicado em: 29/01/2026

Vigência: 01/07/2026

Valor de adição: R$ 143.250,95