Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS
Nos termos do artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.327/2023, arts. 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgão responsável, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor unitário do item 52 da Ata de Registro de Preços 109/2025