EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS

Editais de Licitações

Atualizado em: 09/07/2025 às 13h57

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

16/2025

Nº do Processo

30/2025

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

15/04/2025 às 08h30

Realização em

06/05/2025 às 09h00

Local

PLATAFORMA LICITAR DIGITAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO,EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS,CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL .

Movimentações

Quinta, 24 setembro 2026

08h56

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 4 - 17/09/2026

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Terça, 25 agosto 2026

08h39

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 25/06/2026

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Terça, 07 julho 2026

11h21

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 22/06/2026

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Terça, 07 julho 2026

11h17

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 22/06/2026

Download

Terça, 07 julho 2026

11h09

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 3 - 22/06/2026

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Terça, 07 julho 2026

11h01

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 22/06/2026

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Terça, 12 maio 2026

12h02

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 04/05/2026

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Quinta, 29 janeiro 2026

09h49

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 23/01/2026

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Quarta, 09 julho 2025

13h57

Contrato cadastrado. CONFINS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - 01/07/2025

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Sexta, 04 julho 2025

15h17

Contrato cadastrado. SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA - 01/07/2025

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Sexta, 04 julho 2025

15h01

Contrato cadastrado. CJ COMERCILA DE ALIMENTOS LTDA - 01/07/2025

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Quinta, 03 julho 2025

14h42

Contrato cadastrado. MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - 01/07/2025

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Quarta, 02 julho 2025

13h20

Contrato cadastrado. FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 01/07/2025

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Quarta, 25 junho 2025

12h47

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HMOLOGAÇÃO.

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Terça, 24 junho 2025

12h32

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO FINAL.

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Terça, 17 junho 2025

12h34

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURIDICO FINAL.

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Sexta, 13 junho 2025

12h23

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE FORECEDORES HABILITADOS.

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Terça, 06 maio 2025

12h19

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO - REALIZADA EM 06/05/2025.

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Terça, 15 abril 2025

08h51

O edital foi atualizado, nova data de realização: 06/05/2025 às 09:00.

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Terça, 15 abril 2025

08h50

O edital foi atualizado, nova data de realização: 06/05/2025 às 11:30.

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Terça, 15 abril 2025

08h44

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 06/05/2025 às 09:00.

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Sexta, 11 abril 2025

12h16

Arquivo cadastrado. TERMO DE AUTUAÇÃO / TERMO DE AUTUAÇÃO.

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Sexta, 11 abril 2025

12h12

Arquivo cadastrado. TERMO DE AUTORIZAÇÃO / TERMO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA.

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Terça, 11 março 2025

12h05

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA.

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Arquivos

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25/06/2025 12h47

Homologações

TERMO DE HMOLOGAÇÃO PDF - 10,02 MB

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Descrição

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES.

24/06/2025 12h32

Atas

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO FINAL PDF - 523,35 KB

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Descrição

17/06/2025 12h34

Pareceres Juridicos

PARECER JURIDICO FINAL PDF - 1,61 MB

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Descrição

13/06/2025 12h23

Atas

ATA DE FORECEDORES HABILITADOS PDF - 183,16 KB

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Descrição

06/05/2025 12h19

Atas

ATA DA SESSÃO - REALIZADA EM 06/05/2025 PDF - 518,96 KB

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Descrição

11/04/2025 12h16

Termo de Autuação

TERMO DE AUTUAÇÃO PDF - 355,91 KB

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Descrição

11/04/2025 12h12

Termo de Autorização

TERMO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA PDF - 289,33 KB

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Descrição

11/03/2025 12h05

Termo de Referência

TERMO DE REFERÊNCIA PDF - 1,68 MB

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Descrição

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES.

15/04/2025 08h30

EDITAL PDF - 4,52 MB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

10,02 MB

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Contratos

CONFINS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA

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Nº:

16/2025

Nº Processo:

30/2025

Valor:

R$ 759.164,00

Início da vigência:

01/07/2025

Fim da vigência:

01/07/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

17/09/2026

Valor de adição:

R$ 43.649,40

Justificativa:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO DE ITENS A empresa CONFINS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA., na condição de licitante remanescente do Processo Licitatório nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025, e detentora da Ata de Registro de Preços nº 109/2025, manifestou, por meio de proposta apresentada nos autos, sua concordância em assumir o fornecimento dos itens 14, 15, 18, 53, 84, 90 e 115 remanescentes, resultando no valor total: R$ 43.649,40, decorrentes da rescisão consensual da Ata de Registro de Preços nº 112/2025, observadas as especificações, quantitativos, condições de fornecimento e valores unitários constantes do Processo Licitatório nº 030/2025 e da respectiva proposta, sendo que a validade para o fornecimento dos itens ora incluídos observará o mesmo prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 109/2025, com término em 01/07/2027

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

22/06/2026

Valor de adição:

R$ 810.680,88

Justificativa:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA COM RENOVAÇÃO DE SALDO Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 109/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 01 DE JULHO DE 2026, ATÉ 01 DE JULHO DE 2027, com renovação de saldo.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

04/05/2026

Valor de adição:

R$ 2.861,40

Justificativa:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS Nos termos do artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.327/2023, arts. 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgão responsável, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor unitário do item 52 da Ata de Registro de Preços 109/2025

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

23/01/2026

Valor de adição:

R$ 143.250,95

Justificativa:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS Nos termos do artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.327/2023, art. 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgão responsáveis, observadas as justificativas acima , ficam alterados os valores unitários dos itens abaixo da Ata de Registro de Preços 109/2025

SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA

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Nº:

16/2025

Nº Processo:

30/2025

Valor:

R$ 43.944,00

Início da vigência:

01/07/2025

Fim da vigência:

01/07/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

25/06/2026

Justificativa:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO 1.1. Fica rescindida, por mútuo acordo entre as partes, a Ata de Registro de Preços nº 112/2025, com efeitos a partir da assinatura deste instrumento, em razão da manifestação expressa da empresa quanto ao seu desinteresse na prorrogação de sua vigência, conforme consignado no Memorando nº 2.426/2026, de 23 de junho de 2026, encaminhado pela Secretária Municipal de Educação, na qualidade de gestora da referida Ata de Registro de Preços, e do Parecer Jurídico nº 155/2026. Incumbirá ao município divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no respectivo sítio oficial deste Município www.confins.mg.gov.br, na forma prevista no artigo 94 da Lei 14.133, de 2021 e em atenção ao art 82 e no art. 14, do Decreto Municipal nº 1.327, de 14 março de 2023.

CJ COMERCILA DE ALIMENTOS LTDA

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Nº:

16/2025

Nº Processo:

30/2025

Valor:

R$ 115.540,00

Início da vigência:

01/07/2025

Fim da vigência:

07/07/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

22/06/2026

Valor de adição:

R$ 115.540,00

Justificativa:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA COM RENOVAÇÃO DE SALDO Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 111/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 01 DE JULHO DE 2026, ATÉ 01 DE JULHO DE 2027, com renovação de saldo.

MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

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Nº:

16/2025

Nº Processo:

30/2025

Valor:

R$ 78.384,00

Início da vigência:

01/07/2025

Fim da vigência:

01/07/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

22/06/2026

Valor de adição:

R$ 78.384,00

Justificativa:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA COM RENOVAÇÃO DE SALDO Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 110/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 01 DE JULHO DE 2026, ATÉ 01 DE JULHO DE 2027, com renovação de saldo.

FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

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Nº:

16/2025

Nº Processo:

30/2025

Valor:

R$ 141.220,50

Início da vigência:

01/07/2025

Fim da vigência:

01/07/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

22/06/2026

Valor de adição:

R$ 141.220,50

Justificativa:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA COM RENOVAÇÃO DE SALDO Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 108/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 01 DE JULHO DE 2026, ATÉ 01 DE JULHO DE 2027, com renovação de saldo.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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Tom de voz:

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