Nº 9/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 09h34

Nº 9/2025

VIGENTE

Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC/MG

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 270 dias

Objeto

1.1.CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, ABRANGENDO CONSULTAS, ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO, VOLTADOS PARA ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO; TODOS OS SERVIÇOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS - GESTÃO 2025 REFEÊNCIA JANEIRO DE 2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133/2021

Situação

Vigente

Edital

DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS ABRANGENDO CONSULTAS, ATENDIMENTO, PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO, VOLTADOS PARA ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE

Acessar

Vigência

De 02/04/2025 à 04/04/2027

Data da assinatura

02/04/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços de Saúde

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Receita ou despesa

Receita

Publicado em

15/04/2025

Valores

Contrato

R$ 1.500.000,00

Aditivo Nº 1

R$ 1.500.000,00 (adição +)

Valor Total

R$ 3.000.000,00

Aditivos

Total: 1

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025 - Nº 1 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 040/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2026, ATÉ 04 DE ABRIL DE 2027, bem como, renovado o saldo para o referido período.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 01/04/2026

Publicado em: 19/05/2026

Vigência: 04/04/2027

Valor de adição: R$ 1.500.000,00