DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS ABRANGENDO CONSULTAS, ATENDIMENTO, PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO, VOLTADOS PARA ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE
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6
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Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
9/2025
Nº do Processo
27/2025
Publicado em
15/04/2025 às 16h42
Local
PREFEITURA DE CONFINS
O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinaram à contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços médicos diversos, abrangendo consultas, atendimentos, procedimentos e serviços auxiliares de diagnóstico, voltados para atendimentos de média e alta complexidade, realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, incluindo procedimentos cirúrgicos, destinados aos servidores do município; todos os serviços devem estar em conformidade com as especificações contidas na tabela de procedimentos -gestão 2025 refeência janeiro de 2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG.
Informação Complementar
O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinaram à contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços médicos diversos, abrangendo consultas, atendimentos, procedimentos e serviços auxiliares de diagnóstico, voltados para atendimentos de média e alta complexidade, realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, incluindo procedimentos cirúrgicos, destinados aos servidores do município; todos os serviços devem estar em conformidade com as especificações contidas na tabela de procedimentos -gestão 2025 refeência janeiro de 2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO
Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 040/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2026, ATÉ 04 DE ABRIL DE 2027, bem como, renovado o saldo para o referido período.