REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO T.R.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações
2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 008/2025 - Nº 2CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Ficam alterados os valores dos itens 35 – CAIXA POLIONDA (PLÁSTICO), PARA ARQUIVO MORTO e 204 – PASTA SANFONADA, PLÁSTICA, OFÍCIO, COM ELÁSTICO, 12 REPARTIÇÕES, constantes da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, firmada entre o Município de Confins e a empresa RBQ COMERCIAL LTDA, para fins de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da contratação, em razão da comprovada elevação extraordinária dos custos de aquisição dos produtos, passando a vigorar os valores constantes da planilha abaixo, que integra o presente Termo Aditivo para todos os fins de direito.
1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2025 - Nº 1CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 008/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.