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Servidor
Empresa
Cidadão
Prefeitura de Confins - MG
Editais de Licitações
Principal
Editais
Editais de Licitações
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 016/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Atualizado em: 12/01/2026 às 09h49
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 016/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
16/2024
Nº do Processo
47/2024
Publicado em
05/12/2024 às 16h23
Realização em
18/12/2024 às 09h00
Local
PLATAFORMA LICITAR DIGITAL
OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL .  
 
Movimentações
Sexta, 10 julho 2026
10h26
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 06/07/2026
Download 1
Quinta, 14 maio 2026
16h46
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 2
Quinta, 14 maio 2026
16h34
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 3
Quinta, 14 maio 2026
16h18
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 4
Quinta, 14 maio 2026
16h03
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 5
Quinta, 14 maio 2026
15h43
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 6
Quinta, 14 maio 2026
14h15
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 20/01/2026
Download 7
Segunda, 02 março 2026
10h04
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 8
Quinta, 26 fevereiro 2026
09h35
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 9
Segunda, 23 fevereiro 2026
14h10
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 10
Segunda, 23 fevereiro 2026
11h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 11
Segunda, 23 fevereiro 2026
10h43
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 12
Sexta, 20 fevereiro 2026
09h06
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/01/2026
Download 13
Segunda, 12 janeiro 2026
09h49
Contrato cadastrado. SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - 07/01/2026
Download 14
Terça, 25 fevereiro 2025
15h20
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 004 - 18/02/2025
Download 15
Quinta, 20 fevereiro 2025
16h21
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 011 - 14/02/2025
Download 16
Quinta, 13 fevereiro 2025
10h44
Arquivo cadastrado. CANCELAMENTO / ATA DE JULGAMENTO - 2° CLASSIFICADA.
Download 17
Segunda, 10 fevereiro 2025
16h45
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 007 - 03/02/2025
Download 18
Quinta, 06 fevereiro 2025
14h14
Contrato cadastrado. MEGA PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 22/01/2025
Download 19
Quinta, 06 fevereiro 2025
13h25
Contrato cadastrado. N&C COMERCIO R DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA - 22/01/2025
Download 20
Segunda, 03 fevereiro 2025
14h45
Contrato cadastrado. VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 22/01/2025
Download 21
Segunda, 03 fevereiro 2025
13h23
Contrato cadastrado. DENILSON TEIXEIRA SALVINO - 22/01/2025
Download 22
Segunda, 03 fevereiro 2025
12h45
Contrato cadastrado. LJR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 22/01/2025
Download 23
Sexta, 31 janeiro 2025
15h32
Contrato cadastrado. GLBAL BR COMERCIO LTDA - 22/01/2025
Download 24
Sexta, 31 janeiro 2025
14h20
Contrato cadastrado. DOM COMUNICAÇÃO LTDA - 22/01/2025
Download 25
Sexta, 31 janeiro 2025
13h24
Contrato cadastrado. GG SOLIUÇÕES COMERCIAIS LTDA - 22/01/2025
Download 26
Sexta, 31 janeiro 2025
11h00
Contrato cadastrado. AGNES COMERCIAL LTDA - 22/01/2025
Download 27
Sexta, 31 janeiro 2025
10h42
Contrato cadastrado. RBQ COMERCIAL LTDA - 22/01/2025
Download 28
Sexta, 31 janeiro 2025
10h11
Contrato cadastrado. JLA DISTRIBUIDORA LTDA - 22/01/2025
Download 29
Quinta, 30 janeiro 2025
16h37
Contrato cadastrado. FJC ALVES - 22/01/2025
Download 30
Quinta, 30 janeiro 2025
16h23
Contrato cadastrado. COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA - 22/01/2025
Download 31
Quinta, 30 janeiro 2025
16h00
Contrato cadastrado. PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - 22/01/2025
Download 32
Quinta, 30 janeiro 2025
15h53
Contrato cadastrado. 45.867.523 MARIA JOSE FERREIRA - 22/01/2025
Download 33
Quinta, 30 janeiro 2025
15h12
Contrato cadastrado. IDOPROMO COMERCIAL LTDA - 22/01/2025
Download 34
Quinta, 30 janeiro 2025
15h08
Contrato cadastrado. SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - 22/01/2025
Download 35
Quinta, 30 janeiro 2025
14h34
Contrato cadastrado. ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 22/01/2025
Download 36
Quinta, 30 janeiro 2025
13h44
Contrato cadastrado. SIMONE KACIANO DE ARÚJO ME - 22/01/2025
Download 37
Quarta, 29 janeiro 2025
16h42
Contrato cadastrado. 39.798.296 MARIO SERGIO AMADO JUNIOR - 22/01/2025
Download 38
Quarta, 29 janeiro 2025
15h11
Contrato cadastrado. PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA EPP - 22/01/2025
Download 39
Quarta, 29 janeiro 2025
14h23
Contrato cadastrado. N.F. GRANDE E CIA LTDA EPP - 22/01/2025
Download 40
Terça, 28 janeiro 2025
15h01
Contrato cadastrado. COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA - 22/01/2025
Download 41
Segunda, 27 janeiro 2025
15h26
Contrato cadastrado. GLOBO COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA - 22/01/2025
Segunda, 16 dezembro 2024
15h57
Arquivo cadastrado. CANCELAMENTO / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICA RP Nº 016/2024.
Download 43
Quinta, 05 dezembro 2024
16h24
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 18/12/2024 às 09:00.
Download 44
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
Baixar 1
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 13.054,00
Início da vigência:
22/01/2026
Fim da vigência:
22/01/2027
Situação:
Vigente
MEGA PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
Baixar 2
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 5.147,50
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
N&C COMERCIO R DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA
Baixar 3
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 57.740,15
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 31
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 022/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Baixar 4
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 2.363,30
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
DENILSON TEIXEIRA SALVINO
Baixar 5
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 140.945,30
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
LJR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Baixar 6
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 201.088,35
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Anexos
Anexos
20/02/2025
1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2025 PDF - 442,56 KB
Baixar
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 61
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
011
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
14/02/2025
Valor de supressão:
R$ 74.240,00
Justificativa:
Fica cancelado o fornecimento do item 188 da Ata de Registro de Preço nº 011/2025
GLBAL BR COMERCIO LTDA
Baixar 7
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 59.750,00
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 71
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA 1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 025/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
DOM COMUNICAÇÃO LTDA
Baixar 8
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 50.831,00
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
GG SOLIUÇÕES COMERCIAIS LTDA
Baixar 9
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 20.300,00
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
AGNES COMERCIAL LTDA
Baixar 10
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 16.913,30
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
RBQ COMERCIAL LTDA
Baixar 11
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 454.965,70
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 111
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
2
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
06/07/2026
Valor de adição:
R$ 5.416,74
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Ficam alterados os valores dos itens 35 – CAIXA POLIONDA (PLÁSTICO), PARA ARQUIVO MORTO e 204 – PASTA SANFONADA, PLÁSTICA, OFÍCIO, COM ELÁSTICO, 12 REPARTIÇÕES, constantes da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, firmada entre o Município de Confins e a empresa RBQ COMERCIAL LTDA, para fins de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da contratação, em razão da comprovada elevação extraordinária dos custos de aquisição dos produtos, passando a vigorar os valores constantes da planilha abaixo, que integra o presente Termo Aditivo para todos os fins de direito.
Baixar aditivo 112
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA 1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 008/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
JLA DISTRIBUIDORA LTDA
Baixar 12
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 78.893,96
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Anexos
Anexos
20/02/2025
1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2025 PDF - 542,09 KB
Baixar
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 121
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
2
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 007/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
Baixar aditivo 122
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
007
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
03/02/2025
Valor de supressão:
R$ 9.783,00
Justificativa:
Fica cancelado o fornecimento dos itens 023 e 024 da Ata de Registro de Preço nº 007/2025.
FJC ALVES
Baixar 13
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 22.080,00
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 131
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 006/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA
Baixar 14
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 17.695,95
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 141
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 024/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
Baixar 15
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 458.100,00
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Anexos
Anexos
25/02/2025
1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2025 PDF - 450,85 KB
Baixar
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 151
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
004
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
18/02/2025
Valor de adição:
R$ 312.960,00
Justificativa:
Acerca da contratada autorizando em 12/02/2025 por email, Conforme Despacho de Homologação Parcial de 13/02/2025 e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas do Instrumento da Ata de Registro de Preço nº 004/2025
45.867.523 MARIA JOSE FERREIRA
Baixar 16
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 65.656,00
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 161
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 023/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
IDOPROMO COMERCIAL LTDA
Baixar 17
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 26.800,00
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 171
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 021/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
Baixar 18
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 13.268,00
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Baixar 19
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 159.490,50
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 191
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA 1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 020/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
SIMONE KACIANO DE ARÚJO ME
Baixar 20
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 37.497,50
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 201
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 018/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
39.798.296 MARIO SERGIO AMADO JUNIOR
Baixar 21
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 2.508,00
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA EPP
Baixar 22
Contrato
Nº:
17/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 983.049,45
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 221
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 017/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
N.F. GRANDE E CIA LTDA EPP
Baixar 23
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 156.400,00
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA
Baixar 24
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
47/2024
Valor:
R$ 127.028,60
Início da vigência:
22/01/2025
Fim da vigência:
22/01/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 241
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 014/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
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