A Prefeitura de Confins sancionou a Lei nº 1.159/2025, que autoriza a limpeza compulsória de imóveis particulares com indícios de proliferação da dengue e outras endemias.
Se um terreno ou imóvel apresentar riscos à saúde pública e não for limpo após notificação, a Prefeitura realizará a limpeza 𝐞 𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐫𝐢𝐞𝐭á𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞𝐯𝐞𝐫á 𝐚𝐫𝐜𝐚𝐫 𝐜𝐨𝐦 𝐨𝐬 𝐜𝐮𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨, 𝐚𝐥é𝐦 𝐝𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐫 𝐬𝐮𝐣𝐞𝐢𝐭𝐨 à 𝐚𝐩𝐥𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐦𝐮𝐥𝐭𝐚.
Evite custos e 𝐚𝐣𝐮𝐝𝐞 𝐚 𝐦𝐚𝐧𝐭𝐞𝐫 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐥𝐢𝐦𝐩𝐚!
✅ Mantenha seu terreno limpo.
✅ Elimine focos do mosquito da dengue.
✅ Colabore com a saúde pública.
Lei nº 1.159/2025 <<<<