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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1029, 18 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Confins, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - Coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, prevista na lei federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020 18/03/2020 6707
PORTARIA Nº 4387, 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia para o cargo de Procurador Geral o Sr. Daniel Soares da Cunha 04/01/2021 6604
DECRETO Nº 1114, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 "Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo coronavírus - COVID-19, no âmbito municipal, no período de 12 a 17 de fevereiro de 2.021 e dá outras providências" 10/02/2021 6564
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DECRETO Nº 1029, 18 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Confins, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - Coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, prevista na lei federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020 18/03/2020 6707
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