| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 4387, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Nomeia para o cargo de Procurador Geral o Sr. Daniel Soares da Cunha | 04/01/2021 | 7180 |
| DECRETO Nº 1029, 18 DE MARÇO DE 2020 | Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Confins, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - Coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, prevista na lei federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020 | 18/03/2020 | 6742 |
| DECRETO Nº 1114, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 | "Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo coronavírus - COVID-19, no âmbito municipal, no período de 12 a 17 de fevereiro de 2.021 e dá outras providências" | 10/02/2021 | 6606 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1114, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 | "Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo coronavírus - COVID-19, no âmbito municipal, no período de 12 a 17 de fevereiro de 2.021 e dá outras providências" | 10/02/2021 | 6606 |
| PORTARIA Nº 4387, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Nomeia para o cargo de Procurador Geral o Sr. Daniel Soares da Cunha | 04/01/2021 | 7180 |
| DECRETO Nº 1029, 18 DE MARÇO DE 2020 | Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Confins, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - Coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, prevista na lei federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020 | 18/03/2020 | 6742 |
