DISPENSA N° 004/2026 CONTRATAÇÃO DO CISREC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E...

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Atualizado em: 20/02/2026 às 14h11

DISPENSA N° 004/2026 CONTRATAÇÃO DO CISREC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E EVENTUAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

4/2026

Nº do Processo

19/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 XI

Publicado em

20/02/2026 às 14h03

Encerramento em

20/02/2026 às 14h03

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de locação de transporte escolar, universitário e eventual e veículos leves, tais locações compreenderão a disponibilização de veículos adequados, devidamente registrados, equipados e conduzidos por motoristas habilitados, destinados ao transporte seguro e eficiente de estudantes universitários e de passageiros em deslocamentos eventuais previamente autorizados, observadas as especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, todos os serviços devem estar em conformidade com as especificações contidas na RESOLUÇÃO Nº 043, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG.

Movimentações

Sexta, 20 fevereiro 2026

14h15

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 20 fevereiro 2026

14h11

Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

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Sexta, 20 fevereiro 2026

14h10

Arquivo cadastrado. TERMO DE AUTORIZAÇÃO / TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

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