DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO...

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Atualizado em: 21/10/2026 às 13h48

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2025, EMENDA IMPOSITIVA Nº 03, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

30/2026

Nº do Processo

98/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

21/10/2026 às 13h31

Realização em

21/10/2026 às 13h31

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Contratação direta de consórcio público por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei 1.185/2025 emenda impositiva 03, objetivando a prestação de serviços odontológicos observadas as especificações, condições e quantitativos estabelecidos na resolução, todos os serviços devem estar em conformidade com as especificações contidas na RESOLUÇÃO de nº 068, de 22 de outubro de 2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confins/MG.

Movimentações

Quarta, 21 outubro 2026

13h48

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 21 outubro 2026

13h42

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ASSINADO.

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Quarta, 21 outubro 2026

13h41

Arquivo cadastrado. TERMO DE AUTORIZAÇÃO / TERMO DE AUTORIZAÇÃO ASSINADO.

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