Prefeitura de Confins - MG - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I,...

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Atualizado em: 09/03/2026 às 10h51

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

10/2026

Nº do Processo

21/2026

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

09/03/2026 às 10h06

Realização em

09/03/2026 às 10h07

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso I, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, aquisição de livros e materiais pedagógicos estruturados, destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com respectivos instrumentos de avaliação e apoio pedagógico, para o exercício de 2026, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Movimentações

Segunda, 09 março 2026

11h40

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Segunda, 09 março 2026

10h51

Contrato cadastrado. INSTITUTO ALFA E BETO - 05/03/2026

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Segunda, 09 março 2026

10h35

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

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