Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DE ITENS
Nos termos Art 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº1.326/2023 art 71, e conforme autorizado pelo órgãos responsáveis, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Ata de Registro de Preço 138/2025