REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS/PRODUTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.