Prefeitura de Confins - MG - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NOS TERMOS DA LEI ALDIR...

Editais de Licitações

Atualizado em: 27/11/2024 às 12h45

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NOS TERMOS DA LEI ALDIR BLANC

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

1/2024

Nº do Processo

42/2024

Publicado em

27/11/2024 às 12h40

Realização em

09/01/2025 às 17h00

Local

SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CONFINS

OBJETO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL, ATIVIDADES OU AÇÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONFINS, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc), que se regerá pelas disposições dos Decretos Federais n.ºs 11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, Instrução Normativa MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e as condições estabelecidas no presente termo e anexos.

Movimentações

Quarta, 27 novembro 2024

12h45

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Quarta, 27 novembro 2024

12h44

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/01/2025 às 17:00.

Download

Arquivos

27/11/2024 12h40

EDITAL PDF - 499,74 KB