Prefeitura de Confins - MG - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTONº 003/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NOS TERMOS...

Editais de Licitações

Atualizado em: 14/02/2025 às 15h47

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTONº 003/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NOS TERMOS DA LEI ALDIR BLANC

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

1/2024

Nº do Processo

42/2024

Publicado em

27/11/2024 às 12h40

Realização em

09/01/2025 às 17h00

Local

SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CONFINS

OBJETO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL, ATIVIDADES OU AÇÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONFINS, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc), que se regerá pelas disposições dos Decretos Federais n.ºs 11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, Instrução Normativa MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e as condições estabelecidas no presente termo e anexos.

Movimentações

Sexta, 14 fevereiro 2025

15h45

Arquivo cadastrado. CANCELAMENTO / RESPOSTA RECURSO CRISTIANA RODRIGUES DOS SANTOS.

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Segunda, 27 janeiro 2025

10h52

Arquivo cadastrado. RECURSOS / RESPOSTA DE RECURSO - ALTAIR DE SOUZA.

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Segunda, 27 janeiro 2025

10h48

Arquivo cadastrado. RECURSOS / RESPOSTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO - GUSTAVO GUEDES.

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Segunda, 27 janeiro 2025

10h47

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / NOTA DE ESCLARECIMENTO.

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Segunda, 27 janeiro 2025

10h25

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / RETIFICAÇÃO RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC.

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Segunda, 20 janeiro 2025

16h33

Arquivo cadastrado. DESPACHO DA COMISSÃO / RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC..

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Quarta, 27 novembro 2024

12h45

O arquivo do edital foi atualizado.

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Quarta, 27 novembro 2024

12h44

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/01/2025 às 17:00.

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Arquivos

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14/02/2025 15h45

Cancelamento

RESPOSTA RECURSO CRISTIANA rODRIGUES DOS SANTOS PDF - 134,25 KB

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27/01/2025 10h52

Recursos

RESPOSTA DE RECURSO - ALTAIR DE SOUZA PDF - 363,93 KB

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Descrição

RESULTADO DE RECURSO ALTAIR DE SOUZA

27/01/2025 10h48

Recursos

RESPOSTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO - GUSTAVO GUEDES PDF - 804,05 KB

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27/01/2025 10h47

Retificações

NOTA DE ESCLARECIMENTO PDF - 232,39 KB

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27/01/2025 10h25

Retificações

RETIFICAÇÃO RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC PDF - 242,98 KB

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Descrição

Divulga, RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL DO EDITAL PROCESSO LICITATORIO No 042/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO no 003/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.
A Prefeitura Municipal de Confins/MG, por meio da Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc (Portaria no 5.496/2025, que alterou a Portaria no 5.445/2024), em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público por Credenciamento No 003/2024, referente a PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL, ATIVIDADES OU AÇÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONFINS, com Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (LEI No 14.399/2022), torna público o Resultado parcial da Etapa de Seleção de Agente Cultural, conforme listado no ( ANEXO I) desta publicação. Conforme inciso III do art. 16o do Decreto n. 11.453/2023 e item 8 do edital, fica aberto o prazo de até 03 dias úteis, a partir da data desta publicação, para a interposição de recursos referente o Resultado Parcial da Etapa de Seleção, divulgado nesta publicação, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posteriorà publicação, ou seja, no período de 29 a 31 de janeiro de 2025.

20/01/2025 16h33

Despacho da Comissão

RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO nº 003/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC. PDF - 930,31 KB

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Descrição

RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO No 042/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO nº 003/2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.

27/11/2024 12h40

EDITAL PDF - 499,74 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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