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Editais de Licitações
Atualizado em: 07/02/2024 às 12h37
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - C.A. LINO PRODUÇÕES E SERVIÇOS
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
7/2024
Nº do Processo
7/2024
Publicado em
01/02/2024 às 15h52
Realização em
01/02/2024 às 15h52
Local
Setor Licitação - Prefeitura Municipal de Confins/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024
MODALIDADE  INEXIGIBILIDADE Nº  007/2024
 
OBJETO:  CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NAMOKA, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024, HORÁRIO 19H ÁS  21H, NA PRAÇA CENTRAL (JOÃO DAHER ) NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE A FESTA CARNAVAL 2024 EVENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS.
 
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n. 007/2024 e o ADJUDICO a C.A. LINO PRODUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 20.831.606/0001-42, com sede Rua Betânia, nº 253, bairro centro, São José da Lapa, CEP.: 33.350-000, Tel: (31) 98876-2965 e email arlosalexandrelino@gmail.com, neste ato representada pelo único sócio titular da empresa, o Sr. Carlos Alexandre Lino, CPF: 083.582.316-44 e Carteira de Identidade nº MG - 15250289 SSP/MG, exmpresário exclusivo da Banda Namoka, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, que dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.
 
O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (Quinza mil reais).
 
Em atendimento ao art. 69 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site oficial da Prefeitura Municipal de Confins/MG na Internet.
 
Confins/MG, 01 de fevereiro de 2024.
 
 
 
Geraldo Gonçalves dos Santos
Prefeito Municipal de Confins/MG
 
Movimentações
Quarta, 07 fevereiro 2024
12h37
Contrato cadastrado. CA LINO PRODUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ 20831603000142 - 02/02/2024
Download 1
Quinta, 01 fevereiro 2024
15h54
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 01/02/2024 às 15:52.
Quinta, 01 fevereiro 2024
15h52
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 3
Quinta, 01 fevereiro 2024
15h52
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA.
Download 4
Arquivos
01/02/2024 15h52
Homologações
ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA PDF - 271,73 KB
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA
Descrição
ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024
MODALIDADE  INEXIGIBILIDADE Nº  007/2024
 
OBJETO:  CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NAMOKA, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024, HORÁRIO 19H ÁS  21H, NA PRAÇA CENTRAL (JOÃO DAHER ) NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE A FESTA CARNAVAL 2024 EVENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS.
 
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n. 007/2024 e o ADJUDICO a C.A. LINO PRODUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 20.831.606/0001-42, com sede Rua Betânia, nº 253, bairro centro, São José da Lapa, CEP.: 33.350-000, Tel: (31) 98876-2965 e email arlosalexandrelino@gmail.com, neste ato representada pelo único sócio titular da empresa, o Sr. Carlos Alexandre Lino, CPF: 083.582.316-44 e Carteira de Identidade nº MG - 15250289 SSP/MG, exmpresário exclusivo da Banda Namoka, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, que dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.
 
O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (Quinza mil reais).
 
Em atendimento ao art. 69 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site oficial da Prefeitura Municipal de Confins/MG na Internet.
 
Confins/MG, 01 de fevereiro de 2024.
 
 
 
Geraldo Gonçalves dos Santos
Prefeito Municipal de Confins/MG
 
01/02/2024 15h52
Termo de Referência
TERMO DE REFERÊNCIA PDF - 4,49 MB
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TERMO DE REFERÊNCIA
Descrição
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO:  CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NAMOKA, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024, HORÁRIO 19H ÁS  21H, NA PRAÇA CENTRAL (JOÃO DAHER ) NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE A FESTA CARNAVAL 2024 EVENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS.
 
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Contratada(s)
CA LINO PRODUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ 20831603000142
Contrato
Nº:
7/2024
Nº Processo:
7/2024
Valor:
R$ 15.000,00
Início da vigência:
02/02/2024
Fim da vigência:
02/04/2024
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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