Prefeitura de Confins - MG - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - PRINCIPE DA PAZ PRDODUÇÕES LTDA

Editais de Licitações

Atualizado em: 05/02/2024 às 15h11

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - PRINCIPE DA PAZ PRDODUÇÕES LTDA - CNPJ 10.506.281/0001-02

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

5/2024

Nº do Processo

5/2024

Publicado em

01/02/2024 às 15h11

Realização em

01/02/2024 às 15h11

Local

Setor Licitação - Prefeitura Municipal de Confins/MG

ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2024
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TYKERÊ, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024, HORÁRIO 22HA 24H, NA PRAÇA CENTRAL (JOÃO DAHER ) NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE A FESTA CARNAVAL 2024 EVENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n. 005/2024 e o ADJUDICO a PRINCÍPE DA PAZ PRODUÇÕIES E EVENTOS LTDA , CNPJ nº 10.506.281/0001-02, com sede Rua Curupaiti, nº 941, bairro Padre Eustaáquio, Belo Horizonte,/MG, CEP.: 30.730-130, Tel: (31) 98837-2110 / 34174960 e email contato@principedapazproducoes.com.br / roger.principedapazproducoes@yahoo.com.br, neste ato representada pelo sócio, o Sr. Roger Gonçalves de Melo, CPF: 027.076.936-69 e Carteira de Identidade nº MG-7.578.150 SSP/MG, exmpresáriao exclusivo da Banda Tykerê, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, que dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.

O valor total da contratação é de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

Em atendimento ao art. 69 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site oficial da Prefeitura Municipal de Confins/MG na Internet.

Confins/MG, 01 de fevereiro de 2024.

Geraldo Gonçalves dos Santos
Prefeito Municipal de Confins/MG

Movimentações

Segunda, 05 fevereiro 2024

15h11

Contrato cadastrado. PRINCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - 02/02/2024

Download

Quinta, 01 fevereiro 2024

15h15

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TR ASSINADO.

Download

Quinta, 01 fevereiro 2024

15h13

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 01/02/2024 às 15:11.