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Editais de Licitações
Atualizado em: 05/02/2024 às 12h17
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - SERVIÇOS SHOW ARTISTICOS DA BANDA COMEKETO
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
2/2024
Nº do Processo
2/2024
Publicado em
01/02/2024 às 14h47
Realização em
01/02/2024 às 14h47
Local
SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CONFINS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 
 
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2024
MODALIDADE  INEXIGIBILIDADE Nº  002/2024
 
OBJETO:  CONTRATAÇÃO POR IXEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART, 74 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21 DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA COMEKETO, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024, HORÁRIO 22H AS 24H, NA PRAÇA CENTRAL (JOÃO DAHER) NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE A FESTA CARNAVAL 2024 EVENTO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS.
 
Movimentações
Segunda, 05 fevereiro 2024
12h11
Contrato cadastrado. PRINCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - 02/02/2024
Download 1
Quinta, 01 fevereiro 2024
14h57
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 2
Quinta, 01 fevereiro 2024
14h51
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
Download 3
Quinta, 01 fevereiro 2024
14h49
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 01/02/2024 às 14:47.
Arquivos
01/02/2024 14h57
Termo de Referência
TERMO DE REFERÊNCIA PDF - 4,52 MB
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TERMO DE REFERÊNCIA
Descrição
TERMO DE REFERÊNCIA
 DO OBJETO : O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinaram à contratação por inexigibilidade, com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, de serviços de show artístico da BANDA COMEKETO, a ser realizado no dia 11 de fevereiro do ano de 2024, horário 22h ás 24h, na Praça Central (João Daher ) no Município de Confins/MG, durante a FESTA CARNAVAL 2024 evento do Calendário Cultural de Eventos.
01/02/2024 14h51
Homologações
ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF - 277,67 KB
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Descrição
ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 
 
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2024
MODALIDADE  INEXIGIBILIDADE Nº  002/2024
 
OBJETO:  CONTRATAÇÃO POR IXEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART, 74 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21 DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA COMEKETO, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024, HORÁRIO 22H AS 24H, NA PRAÇA CENTRAL (JOÃO DAHER) NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DURANTE A FESTA CARNAVAL 2024 EVENTO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS.
 
 
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n. 002/2024 e o ADJUDICO a EMPRESA PRÍNCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS ELTDA - ME , CNPJ nº 10.506.281./0001-02, com sede Rua das Princesas, nº 237, Bairro Oste, Belo Horizonte /MG - CEP 30.532-070, Tel: (31) 9.8837-2110 e email contato@principedapazbr.com.br, neste ato representada pelo único sócio titular da empresa, Sr. Angêlo Soares de Souza, CPF: 881.834.406-49 e Carteira de Identidade nº MG-6.331.516 SSP/MG, exmpresária exclusiva da Banda COMEKETO, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, que dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.
 
O valor total da contratação é de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
 
Em atendimento ao art. 69 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2021, publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site oficial da Prefeitura Municipal de Confins/MG na Internet.
 
Confins/MG, 31 de janeiro de 2024.
 
 
 
Geraldo Gonçalves dos Santos
Prefeito Municipal de Confins/MG
 
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Contratada(s)
PRINCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
Contrato
Nº:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Valor:
R$ 50.000,00
Início da vigência:
02/02/2024
Fim da vigência:
02/04/2024
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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