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Editais de Licitações
Atualizado em: 14/11/2023 às 16h51
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 042/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Justifica-se a necessidade da exigência da kilometragem no edital.
Nº da Licitação
42/2023
Nº do Processo
99/2023
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
18/10/2023 às 09h31
Realização em
07/11/2023 às 09h00
Local
SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CONFINS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS INCLUINDO LAVAGEM E PASSAGEM, DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ESTAR LIVRES DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS QUE POSSAM CAUSAR DOENÇAS AO LOCAL A SER UTILIZADOS OS MESMOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS ANOS 2023 E 2024, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS  NO ANEXO I DESTE EDITAL.
 
Movimentações
Terça, 14 novembro 2023
16h48
Arquivo cadastrado. PEDIDO / RESPOSTA - RECURSO/CONTRARRAZÃO / DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP 042/2023.
Download 1
Terça, 07 novembro 2023
10h39
Arquivo cadastrado. PEDIDO / RESPOSTA - RECURSO/CONTRARRAZÃO / ATA DE JULGAMENTO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 042/2023.
Download 2
Quarta, 18 outubro 2023
09h32
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 07/11/2023 às 09:00.
Download 3
Arquivos
14/11/2023 16h48
Pedido / Resposta - Recurso/Contrarrazão
DESPACHO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial RP 042/2023 PDF - 251,76 KB
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial RP 042/2023
Descrição
DESPACHO DE  REVOGAÇÃO
 
Referente:    PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2023
PREGAO PRESENCIAL RP N° 042/2023
 
 
O Prefeito Municipal de Confins, Sr. Geraldo Gonçalves dos Santos, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, e CONSIDERANDO que na sessão pública ocorrida no dia 07 de novembro de 2023 às 09:30 hs, o referido Pregão foi DESERTO visto que não compareceu nenhum interessado a participar do certame, e considerando o Memorando 3.173 de 09/11/2023 da Secretária Municipal de Saúde que manifesta acerca da alteração do Termo de referência para realização da licitação pela modalidade Pregão Eletrônico RP, com fundamento da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2023, subsidiariamente da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e considerando que os atos administrativos devem se pautado com a observância dos princípios norteadores, aqui citado em especial, o da Oportunidade e o da Conveniência, e com base no disposto no art. 49 da LF 8.666/93, para fins de alteração da modalidade para Pregão Eletrônico, RESOLVE REVOGAR o processo licitatório nº 099/2023, Pregão Presencial RP 042/2023, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas incluindo lavagem e passagem, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, estar livres de microorganismos patogênicos que possam causar doenças ao local a ser utilizados os mesmos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se.
Confins, 14 de novembro de 2023.
 
 
 
 
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Confins
DESPACHO DE  REVOGAÇÃO
 
Referente:    PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2023
PREGAO PRESENCIAL RP N° 042/2023
 
 
O Prefeito Municipal de Confins, Sr. Geraldo Gonçalves dos Santos, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, e CONSIDERANDO que na sessão pública ocorrida no dia 07 de novembro de 2023 às 09:30 hs, o referido Pregão foi DESERTO visto que não compareceu nenhum interessado a participar do certame, e considerando o Memorando 3.173 de 09/11/2023 da Secretária Municipal de Saúde que manifesta acerca da alteração do Termo de referência para realização da licitação pela modalidade Pregão Eletrônico RP, com fundamento da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2023, subsidiariamente da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e considerando que os atos administrativos devem se pautado com a observância dos princípios norteadores, aqui citado em especial, o da Oportunidade e o da Conveniência, e com base no disposto no art. 49 da LF 8.666/93, para fins de alteração da modalidade para Pregão Eletrônico, RESOLVE REVOGAR o processo licitatório nº 099/2023, Pregão Presencial RP 042/2023, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas incluindo lavagem e passagem, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, estar livres de microorganismos patogênicos que possam causar doenças ao local a ser utilizados os mesmos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Publique-se.
Confins, 14 de novembro de 2023.
 
 
 
 
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Confins
 
07/11/2023 10h39
Pedido / Resposta - Recurso/Contrarrazão
ATA DE JULGAMENTO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 042/2023 PDF - 359,95 KB
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ATA DE JULGAMENTO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 042/2023
Descrição
ATA DE  JULGAMENTO -  LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2023- PREGÃO PRESENCIAL  N.º 042/2023.
 
 
Aos 07 (sete)  dias do mês de novembro do ano de 2023 às 09:30 hs no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Confins, situado à Rua Gustavo Rodrigues n.º 266, Centro, Município de Confins, Estado de Minas Gerais, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação,  a Pregoeira, Maria Aparecida de Oliveira e Equipe de Apoio Henrico Felipe Silva Diniz e Sílvio Fernandes do Reis Júnior, designados pela  Portaria nº 5.130/2023, para os procedimentos inerentes à Sessão do Pregão Presencial em epígrafe, conforme o edital respectivo e seus anexos, para o qual se lavra a presente Ata referente ao Pregão em referência, tipo Menor Preço Unitário,  cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS INCLUINDO LAVAGEM E PASSAGEM, DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ESTAR LIVRES DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS QUE POSSAM CAUSAR DOENÇAS AO LOCAL A SER UTILIZADOS OS MESMOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS ANOS 2023 E 2024, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS  NO ANEXO I.  Iniciado os trabalhos constatou-se que nenhuma empresa compareceu a participar e nada manifestou a respeito do certame. Sendo assim, a Comissão de licitação  por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR DESERTO o referido processo por não acudir interessados. PARECER DA PREGOEIRA/EQUIPE DE APOIO: A Administração Pública Municipal concedeu ampla publicidade ao presente certame licitatório, publicando o extrato do Instrumento Convocatório no Órgão Oficial do Estado, qual sejam, o “Minas Gerais”, e ainda, afixou no quadro geral de avisos, que se encontra no hal de entrada desta Prefeitura, cópia da minuta do edital para conhecimento geral dos interessados, conforme demonstra certidão anexa que é parte integrante deste processo, cumprindo dessa forma dois dos princípios que regem o certame, quais sejam, os princípios da publicidade e legalidade.  Diante da importância do objeto pretendido, a Comissão encaminhará esta Ata do referido processo  através de 1DOC à Secretaria Municipal de Saúde, para fins de manifestação.
 
E por fim esta Ata será publicada no site da Prefeitura Municipal de Confins, www.confins.mg.gov.br,   para conhecimento e publicidade.    
 
Nada mais a tratar deu-se por encerrada esta sessão pública às 09:45 horas.
 
 
Maria Aparecida de Oliveira
Pregoeira

Rodrigo Calazans Diogo
Equipe de Apoio
 
 
Sílvio Fernandes do Reis Júnior
Equipe de Apoio

 
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
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