HABILITAÇÃO | SIM | NAO |
HABILITAÇÃO JURÍDICA: Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor ou a última alteração consolidada devidamente registrada ou Comprovante de inscrição em se tratando de (MEI) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). ITEM 6.4.1 alínea “c” |
OK | |
Cartão (CNPJ) - EMITIDO EM 19/09/2023 - ITEM 6.4.1 alínea “b” | OK | |
CPF e Identidade do representante legal - Data de Expedição: 06/01/2015 SSP/MG - ITEM 6.4.1 alínea “d” CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL - CREF - Expedição 15/04/2021 - Validade 28/02/2024 - ITEM 6.4.3 “C” |
OK | |
REGULARIDE FISCAL CONFORME ITEM 6.4.2 Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federal e a Divida Ativa da União - CERTIDÃO EMITIDA EM 16/11/2023, VALIDADE ATÉ 14/05/2024 - ITEM 6.4.2 “a” |
OK | |
Prova de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Estadual - CERTIDÃO EMITIDA EM 16/11/2023 VÁLIDA ATÉ 14/02/2024. ITEM 6.4.2 “b” | OK | |
Prova de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Municipal - CERTIDÃO EMITIDA EM 01/08/2023 VÁLIDA ATÉ 01/02/2024 - ITEM 6.4.2 “c” | OK | |
Certificado de Regularidade de Situação com o FGTS - EMITIDA EM 16/11/2023 VALIDADE 12/12/2023 - ITEM 6.4.2 “d” | OK | |
Certidão Negativa Trabalhista - CERTIDÃO EMITIDA EM 27/07/2023 VALIDADE ATÉ 23/01/2024. ITEM 6.4.2 “e” | OK | |
Certidão Negativa de Falência e Concordata - 21/11/2023 VALIDADE 21/02/2024. ITEM 6.4.2 “f” | OK | |
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA | ||
Diploma de Formação de curso superior Bacharel em Educação Física - EMITIDA EM 20/07/2023 - ITEM 6.4.3 “b” | OK | |
Registro no Órgão de Classe - CREF6/MG - EMITIDA EM 26/10/2023 - VÁLIDA ATÉ 28/02/2024 - ITEM 6.4.3 “c” Certidão de Regularidade Profissional - EMITIDA EM 23/11/2023 - VÁLIDA ATÉ: 30/11/2023 |
OK | |
Comprovação de Capacidade técnica na área, ou seja , comprovação de experiência no desenvolvimento da atividade no período de no mínimo 6 meses. ITEM 6.4.3 “d” >Apresentou Atestado de Capacidade Técnica - Prefeitura Municipal de Confins/Termo de retificação do Contrato nº 021/2017/ Contrato nº 116/2018. |
OK | |
Termo de Credenciamento - Proposta de Trabalho - Anexo II |
OK | |
Termo de Credenciamento - Modelo de Declaração - Anexo III | OK | |
Possui CNAE correspondente - nº 8599-6/99 conforme Cartão do CNPJ | OK | |
SITUAÇÃO : HABILITADA |
HABILITAÇÃO | SIM | NAO |
HABILITAÇÃO JURÍDICA: Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor ou a última alteração consolidada devidamente registrada ou Comprovante de inscrição em se tratando de (MEI) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). ITEM 6.4.1 alínea “c” |
OK | |
Cartão (CNPJ) - EMITIDO EM 19/09/2023 - ITEM 6.4.1 alínea “b” | OK | |
CPF e Identidade do representante legal - Data de Expedição: 06/01/2015 SSP/MG - ITEM 6.4.1 alínea “d” CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL - CREF - Expedição 15/04/2021 - Validade 28/02/2024 - ITEM 6.4.3 “C” |
OK | |
REGULARIDE FISCAL CONFORME ITEM 6.4.2 Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federal e a Divida Ativa da União - CERTIDÃO EMITIDA EM 04/08/2023, VALIDADE ATÉ 31/01/2024 - ITEM 6.4.2 “a” |
OK | |
Prova de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Estadual - CERTIDÃO EMITIDA EM 04/08/2023 VÁLIDA ATÉ 02/11/2023. ITEM 6.4.2 “b” | OK | |
Prova de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Municipal - CERTIDÃO EMITIDA EM 04/08/2023 VÁLIDA ATÉ 04/02/2024 - ITEM 6.4.2 “c” | OK | |
Certificado de Regularidade de Situação com o FGTS - EMITIDA EM 03/08/2023 VALIDADE 01/09/2023 - ITEM 6.4.2 “d” | OK | |
Certidão Negativa Trabalhista - CERTIDÃO EMITIDA EM 04/08/2023 VALIDADE ATÉ 31/01/2024. ITEM 6.4.2 “e” | OK | |
Certidão Negativa de Falência e Concordata - ITEM 6.4.2 “f” | NÃO apresentou | |
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA | ||
Diploma de Formação de curso superior Bacharel em Educação Física - EMITIDA EM 20/07/2023 - ITEM 6.4.3 “b” | OK | |
Registro no Órgão de Classe - CREF6/MG - EMITIDA EM 21/08/2023 - VÁLIDA ATÉ 22/08/2023 - ITEM 6.4.3 “c” | Vencida | |
Comprovação de Capacidade técnica na área, ou seja , comprovação de experiência no desenvolvimento da atividade no período de no mínimo 6 meses. ITEM 6.4.3 “d” | NÃO apresentou | |
Termo de Credenciamento - Proposta de Trabalho - Anexo II |
OK | |
Termo de Credenciamento - Modelo de Declaração - Anexo III | OK | |
Possui CNAE correspondente - nº 8599-6/99 conforme Cartão do CNPJ | OK | |
SITUAÇÃO : INABILITADA |