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Editais de Licitações
Atualizado em: 19/09/2023 às 12h22
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CONFINS
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Presencial
Nº da Licitação
1/2023
Nº do Processo
82/2023
Publicado em
22/08/2023 às 12h10
Realização em
27/09/2023 às 09h00
Local
SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CONFINS
OBJETO: Constitui objeto do presente licitação a outorga da Permissão Administrativa de uso de Bem Público a título precário e oneroso, destinado a pessoa Jurídica ou física, compreendido de 05 (cinco) ESPAÇOS PÚBLICOS, localizados nas Praças Municipais do Município de Confins, para fins de instalação  de lanchonetes, bares e serviços correlatos, pelo período de 05 (cinco) anos, de acordo  com as especificações deste Termo de Referência e seus anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 
 
Movimentações
Terça, 19 setembro 2023
12h20
Arquivo cadastrado. CANCELAMENTO / RETIFICAÇÃO EDITAL- CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PERMISSÃO USO ESPAÇO PÚBLICO.
Download 1
Terça, 22 agosto 2023
12h13
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 27/09/2023 às 09:00.
Download 2
Arquivos
19/09/2023 12h20
Cancelamento
RETIFICAÇÃO EDITAL- CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PERMISSÃO USO ESPAÇO PÚBLICO PDF - 264,81 KB
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RETIFICAÇÃO EDITAL- CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PERMISSÃO USO ESPAÇO PÚBLICO
Descrição
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
 
  
PROCESSO   LICITATÓRIO          N    082/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA        N.º     001/2023
 
 
O Município de Confins, através da Presidente da CPL, no uso das atribuições de acordo com a Portaria nº 5.115 de 28 de agosto de 2023, vem promover a RETIFICAÇÃO do Item 10.3.1 do Edital,   cujo objeto é a  Outorga da Permissão Administrativa de uso de Bem Público a título precário e oneroso, destinado a pessoa jurídica ou física, compreendido de 05 (cinco) ESPAÇOS PÚBLICOS, localizados nas Praças Municipais do Município de Confins, para fins de instalação  de lanchonetes, bares e serviços correlatos, pelo período de 05 (cinco) anos, de acordo  com as especificações deste Termo de Referência e seus anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 
 
 
Nesse sentido, fica retificado o ITEM 10.3.1 DO EDITAL:
 
ONDE SE LÊ:
 
10.3.1- Certidão Negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante em plena vigência ou, na falta de data para a vigência, expedida nos últimos 90 (noventa) dias, contados da data da abertura do envelope n° 01.
 
LEIA-SE:
 
 
10.3.1- Certidão Negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante em plena vigência ou, na falta de data para a vigência, expedida nos últimos 90 (noventa) dias, contados da data da abertura do envelope n° 01. EXCETO PARA PESSOA FÍSICA
 
 
Ressaltando que tais alterações NÃO impactam na elaboração das propostas pelas empresas interessadas. Sendo assim, FICA MANTIDA a data do certame que está marcada para o dia 27 de setembro de 2023, às 09:00h, para entrega dos envelopes no protocolo da Sede da Prefeitura Municipal de Confins, e abertura às 09:30hs. Nada mais, publica-se esta retificação, no site oficial do município na internet www.confins.mg.gov.br , para  prosseguimento do presente processo licitatório.
 
Confins , 18 de setembro de 2023.
 
 
 
Maria Aparecida de Oliveira
Presidente da CPL
 
 
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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