TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 060/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA M. DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições de acordo com a Portaria nº 4900 de 20 de setembro de 2022, vem promover a
RETIFICAÇÃO do edital, no
Item 6.4.3- Qualificação Técnica, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
6.4.3. Qualificação Técnica
a) Termo de Credenciamento devidamente preenchido e assinado pelo Credenciado conforme
Anexo II;
b) Proposta de Trabalho conforme área de interesse no Projeto CUIDAR conforme
Anexo II;
c) Para os profissionais de nível superior deverão apresentar: Comprovação de Capacidade na área e Experiência no Desenvolvimento da atividade no mínimo
de 6 (seis) meses.
- Para as seguintes modalidades: Orientador de Escolinha de Futebol de Campo; Orientador de Escolinha de Futebol de Salão e Orientador de Vôlei.
d) Para os profissionais das demais modalidades deverão apresentar: Comprovação de capacidade na área e Experiência no desenvolvimento da atividade no mínimo de 6 meses.
- Para as seguintes modalidades: Orientador de Ioga; Orientador Dança de Salão/forró; Orientador de Capoeira; Orientador de Zumba; Professor de Xadrez e Auxiliar de Atividades Esportivas em Geral.
LEIA-SE:
6.4.3. Qualificação Técnica
a) Termo de Credenciamento e proposta de trabalho devidamente preenchido e assinado pelo Credenciado conforme
Anexo II;
b) O interessado em se credenciar deverá apresentar a documentação referente a qualificação técnica estabelecida no campo requisitos obrigatórios na
planilha do item 3 - DOS PROFISSIONAIS, DESCRIÇÃO E REQUISITOS DAS MODALIDADES deste Termo de Referência;
c) Possuir CNAE correspondente;
Tendo em vista que a retificação impacta na habilitação dos interessados, para fins de correção do
item 6.4.3 -Qualificação Técnica, esta Retificação, bem como NOVO EDITAL será REPUBLICADO no site da Prefeitura
www.confins.mg.gov.br, para prosseguimento do presente processo licitatório.
Assim, fica designada NOVA data de entrega dos envelopes de credenciamento no Protocolo Geral do Sede da Prefeitura, situada à Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG, a partir do dia
04/05/2023 no horário de 09:00 às 17:00 horas.
Nesse sentido este termo, bem como o NOVO edital será publicado no site oficial da Prefeitura
www.confins.mg.gov.br e no mural para que seja dada a devida publicidade e que se produza seus efeitos.
Atenciosamente.
Confins, 03 de MAIO de 2023.
Maria Aparecida de Oliveira
Presidente da CPL
