ATA DE JULGAMENTO SEGUNDO COLOCADO
As oito horas e trinta minutos do dia 14 de julho de 2023 na Sala de Licitação da Sede da Prefeitura Municipal de Confins reuniu-se a Pregoeira Maria Aparecida de Oliveira e sua Equipe de Apoio: Henrico Felipe Silva Diniz, Rodrgo Calazans Diogo para deliberar sobre a contratação da remanescente referente ao
Processo Licitatório 046/2023 Chamada Pública RP 001/2023 que tem por objeto
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMDA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
RELATÓRIO DA COMISSÃO: O Setor de Contratos da Prefeitura Municipal de Confins, encaminhou no dia 19 de junho de 2023 a CI 102/2023 juntamente com cópia do contrato de n° 078/2023 da empresa LEONIV RIGAN CORRADI DA SILVA, devidamente CANCELADA, justificando que a mesma não teve interesse em assinar o referido contrato depois de várias tentativas via e-mail conforme acostado aos autos. Diante de tal recusa solicita desta Comissão a convocação dos remanescentes. Seguem abaixo os itens cancelados:
Prosseguindo, a Comissão encaminhou OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃO de Nº 024/2023 no dia 21/06/2023 através de e-mails as licitantes remanescentes para os
item 035, conforme descrição acima, para a licitante:
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO FR ASSENTAMENTO PASTORINHAS, devidamente inscrita no CNPJ 10.207.591/0001-26 respectivamente.
Todavia, em resposta a licitante remanescente manifestou através de e-mails a ANUÊNCIA ao fornecimento do item conforme valores constantes da planilha abaixo:
| ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT. |
VR. UN |
VR. TOTAL |
| 035 |
Limão thaiti; boa qualidade para suco, tamanho médio, casca verde, lisa, sem manchas ou sinais, substâncias tóxicas, impurezas, parasitas, resíduos ou qualquer outro defeito que altere suas caracterisiticas. |
270 KG |
R$ 4,43 |
R$ 1.196,10 |
Diante do exposto, registra-se que os preços ofertados acima estão dentro do valor estimado pela Administração. Foram analisados as documentações de habilitação da licitante acima, observada as determinações editalícias, de onde foi constatado que a empresa cumpriu na integra os requisitos do edital. Sendo, portanto, declarada
HABILITADA E VENCEDORA do referido processo.
Assim, fica determinado a remessa dos atos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para a adjudicação e homologação parcial e após encaminhado ao Setor de Contratos para fins de formalização da Contratação.
Por fim, esta Ata de julgamento será publicado no site oficial da Prefeitura
www.confins.mg.gov.br para que seja dada a devida publicidade e que se produza seus efeitos jurídicos e legais.
Nos termos exarados acima, lavro a presente ata que segue assinada pela Pregoeira e demais membro da Comissão.
Confins/MG, 14 de julho de 2023.
Maria Aparecida de Oliveira
Pregoeira
Henrico Felipe Silva Diniz
Equipe de Apoio
Rodrigo Calazans Diogo
Equipe de Apoio
