ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 004/2022
As oito horas e trinta e seis minutos do dia 09 de junho de 2022 na Sala de Licitação da Sede da Prefeitura Municipal de Confins reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para abertura dos envelopes do
Credenciamento 004/2022–Processo Licitatório 022/2022 que tem por objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MAESTRO, INSTRUTORES(AS) MUSCAIS PARA REALIZAÇÃO DE REGÊNCIA, ENSAIOS E PERPASSAR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS MEMBROS DE COOPERAÇÃO MUSICAL MESTRE MÁRIO PEREIRA DA LUZ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE COMNFINS/MG.
Apresentaram documentos para credenciamento até a presente data a empresa:
PROFISSIONAL : ANDREA FELIPE FERREIRA
CNPJ: 34.463.352/0001-03
MODALIDADE- INSTRUTOR INSTRUMENTOS SOPRO/MADEIRA
SITUAÇÃO: HABILITADA
Analisados e certificados pela comissão os seguintes documentos;
HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor ou a última alteração consolidada devidamente registrada, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição e posse de seus administradores;
- Cópia do documento de identidade e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF do profissional a ser credenciado; OK
- Comprovação de que o profissional integrante do quadro permanente da licitante, na qualidade de Responsável pela execução dos serviços. A comprovação do vínculo profissional poderá ser feita mediante a apresentação de contrato social da empresa em que conste o profissional como integrante da sociedade, registro na carteira profissional CTPS, ficha de empregado ou contrato de trabalho, ou ainda, no caso de profissional autônomo, mediante contrato particular entre a licitante e o profissional em que este se obrigue a realizar os serviços correspondentes e a funcionar como responsável pela execução dos serviços.
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – (CNPJ). OK
- Comprovante de inscrição em se tratando de Micro EmpreendedorIndvidual (MEI) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). OK
- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, compreendendo os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal - (Certidão Conjunta) 03/12/2022
- Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente- 14/08/2022
- Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente;30/05/2022
- Certificado de Regularidade de Situação com o FGTS - (CRF/FGTS); 14/06/2022
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; (disponível em: https://www.tst.jus.br/certidao) 12/11/2022
K)
Comprovação de experiência em regência de bandas de músicas e/ou orquestra e/ou comprovação de experiência com aulas de instrumentos (de sopro/madeira; de percussão ou de metal) através do seguintes documentos: OK
K.1.Portifólio constando a descrições dos serviços prestados de regência de bandas de músicas e currículo do profissional;
K.2. Atestado de capacidade Técnica, fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, comprovando ter serviços(s) compatível (eis) em características com o objeto da licitação;
K.3.Publicações em jornais, revistas e mídias digitais, além de prêmios recebidos referente à serviços prestados de regência de bandas de músicas
k.4.) instrumentos de contratos firmados com órgãos e entidades da administração pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil de contratações semelhantes;
- Declaração de que a empresa atende ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei 9.854 de 27/10/99),OK
m) Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo.
OK
PROFISSIONAL : ROBERTO DA SILVA JUNIOR
CPF:071.310.966-10
MODALIDADE- REGENTE, PROFESSOR E COORDENADOR DE BANDA MÚSICA
SITUAÇÃO:
HABILITADO
Analisados e certificados pela comissão os seguintes documentos;
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA:
- Cópia do documento de identidade;OK
Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; OK
Cópia de comprovante de residência atualizado;OK
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, compreendendo os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal - (Certidão Conjunta) 06/11/2022
Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente; 14/08/2022
Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente; 24/05/2022
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; (disponível em: https://www.tst.jus.br/certidao) 12/11/2022
Diploma de Graduação em música;OK
Comprovação de experiência em regência de bandas de músicas e/ou orquestra, através do seguintes documentos: OK
- Portifólio constando a descrições dos serviços prestados de regência de bandas de músicas e currículo do profissiona, devidamente assinados;
Atestado de capacidade Técnica, fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, comprovando a prestação der serviços(s) compatível (eis) em características com o objeto deste credenciamento;
Publicações em jornais, revistas e mídias digitais, além de prêmios recebidos referente à serviços prestados de regência de bandas de música;
instrumentos de contratos firmados com órgãos e entidades da administração pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil de contratações semelhantes;
- Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo.OK
PROFISSIONAL : VALDECI ABEL GOMES
CPF:027.533.826-62
MODALIDADE- INSTRUTOR INSTRUMENTOS DE METAL
SITUAÇÃO: INABILITADO
Analisados e certificados pela comissão os seguintes documentos;
HABILITAÇÃO PESSOA FÍSICA:
A)Cópia do documento de identidade;
B)Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
C)Cópia de comprovante de residência atualizado;
D )Declaração relativa ao trabalho do menor (Inciso XXXIII do caput do art. 7º da Const. Federal);
20/05/2022
E )Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, compreendendo os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal - (Certidão Conjunta)
F ) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente;
18/08/2022
G ) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente;
H ) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; (disponível em: http
s://www.tst.jus.br/certidao)
I ) Comprovação de experiência em regência de bandas de músicas e/ou orquestra e/ou comprovação de experiência com aulas de instrumentos (de sopro/madeira; de percussão ou de metal) através do seguintes documentos: OK
I.1. Portifólio constando a descrições dos serviços prestados de regência de bandas de músicas e currículo do profissional;
I.2. Atestado de capacidade Técnica, fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, comprovando ter serviços(s) compatível (eis) em características com o objeto da licitação;
J.3.Publicações em jornais, revistas e mídias digitais, além de prêmios recebidos referente à serviços prestados de regência de bandas de músicas
I.4.) instrumentos de contratos firmados com órgãos e entidades da administração pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil de contratações semelhantes;
J )Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo.
O profissional
VALDECI ABEL GOMES foi declarado
INABILITADO por não apresentar as seguintes documentações;
A)Cópia do documento de identidade;
B)Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
C)Cópia de comprovante de residência atualizado;
E )Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, compreendendo os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal - (Certidão Conjunta)
G ) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente;
H ) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; (disponível em: http
s://www.tst.jus.br/certidao)
As empresas foram notificadas nos endereços eletrônicos
valdotrombone@gmail.com ,
robertojuniormusic@gmail.com ,
aerdnanutri@gmail.com em 09/06/2022 informando o resultado da Documentação de habilitação apresentada, bem como será dada publicidade deste resultado no site oficial do Município na internet(
www.confins.mg.gov.br) , no diário eletrônico na AMM e fixada cópia no Mural no patio da Prefeitura, em 09/06/2022. Tendo em vista a habilitação e inabilitação das empresas mencionadas acima o presente processo licitatório será encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de definição dos quantitativos a serem destinados às empresas habilitadas, observado as especialidades e os quantitativos totais estimados conforme o edital de
credenciamento do edital n° 004/2022. Deverá o secretário Municipal de Cultura e Turismo encaminhar formalmente para fins de homologação parcial.Por fim, informa que o presente processo licitatório encontra-se aberto até dia 16/05/2023 para que possam estar apresentando uma nova documentação para o credenciamento, caso tenham interesse
Confins,09 de junho de 2022
Maria Aparecida de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
Andreia Lucas da Silva
Membro
Henrico Felipe Silva Diniz
Membro
