Prefeitura de Confins - MG - Intenção de Compra Emergencial - COVID 19 Nº 16 Aquisição de EPI

Editais de Licitações

Atualizado em: 09/07/2020 às 16h25

Intenção de Compra Emergencial - COVID 19 Nº 16 Aquisição de EPI - Assistência Social

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Intenção de Compra Emergencial - COVID 19

Nº da Licitação

16/2020

Nº do Processo

0/2020

Publicado em

29/06/2020 às 15h00

Realização em

02/07/2020 às 17h00

Local

www,confins.mg.gov.br/cidadao/protocolo/cadastrar/prosseguir/assuntos/fornecedores/comprasemergenciaisCOVID19/anexardocumentosobrigatórios/assinardigitalmente/protocolar

Aquisição de Equipamento de Proteção Individual em caráter Emergencial nos termos do Artigo 4º da Lei 13.979/2020 e Artigo 4º B da Medida Provisória 926/2020, e nos termos do Decreto 10282 de 20 de março de 2020 que aponta a assistência social a famílias em situação de vulnerabilidade como essencial; Portaria 54 de 01 de abril de 2020 que recomenda as ações de caráter essencial da assistência social em período de pandemia, a portaria 369 de 29 de abril de 2020 que dispõe sob o formato de atendimento do Cadastro Único e detalha o cofinanciamento federal para ações e aquisições de EPI em face do enfrentamento ao coronavirus - COVID 19. Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente CPL

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