Nº 5/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 17/02/2026 às 01h31

Nº 5/2024

ENCERRADO

Contratada(s): VALDECK ALEXANDRE PEREIRA MARTINS 033455356-37

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG..

Fundamentação Legal

em conformidade com o estabelecido nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, com as alterações posteriores, nos Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Edital

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

Acessar

Vigência

De 04/09/2024 à 04/12/2025

Data da Assinatura

04/09/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

11/09/2024

Valores

Contrato

R$ 88.800,00

Valor Total

R$ 88.800,00

Aditivos

Total: 1

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2024 - Nº 1 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA 1.1.Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência Contrato nº 125/2024, por 03 (três) meses, a partir de 04 de SETEMBRO de 2025, ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2025, para fins de utilização do saldo remanescente.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 29/08/2025

Publicado em: 02/09/2025

Vigência: 04/12/2025

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 13/02/2026 14:43