Nº 4/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 15h18

Nº 4/2024

VIGENTE

Contratada(s): PHD AMBIENTAL LTDA

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 359 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS “NEGRAS” DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ESCOLAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO E DEMAIS ANEXOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Fundamentação Legal

em conformidade com o estabelecido nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, com as alterações posteriores, os Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Situação

Vigente

Edital

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Prestação de Serviços de Limpa Fossa

Acessar

Vigência

De 05/08/2024 à 01/10/2027

Data da assinatura

05/08/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

06/08/2024

Valores

Contrato

R$ 889.999,44

Aditivo Nº 2

R$ 977.137,92 (adição +)

Valor Total

R$ 1.867.137,36

Aditivos

Total: 2

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 - Nº 2 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE Por meio do presente Termo Aditivo, observada a fundamentação legal e as justificativas constantes dos autos, fica aplicado o reajuste de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 4,892470% (quatro vírgula oito nove dois quatro sete por cento), aos valores unitários e, consequentemente, ao valor total dos itens 01 e 02 do Contrato nº 116/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COM A RENOVAÇÃO DE SALDO 2.1. Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato nº 116/2024 por mais 12 (doze) meses, ATÉ 01 DE OUTUBRO DE 2027, a contar de 01 de OUTUBRO de 2026, bem como o saldo renovado para referido período.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 14/09/2026

Publicado em: 17/09/2026

Vigência: 01/10/2027

Valor de adição: R$ 977.137,92

Baixar

1° termo aditivo ao contrato 116/2024 - Nº 1 Por este termo aditivo, observada a fundamentação legal e as justificativas mencionadas acima, fica reajustado o valor total e unitário dos itens 01 e 02 do Contrato nº 116/2024.Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato nº 116/2024 por 12 (doze) meses, ATÉ 01 DE OUTUBRO DE 2026, a contar de 01 de OUTUBRO de 2025, bem como o saldo renovado o saldo para referido período.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 30/09/2025

Publicado em: 01/10/2025

Vigência: 01/10/2026

Arquivos