Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS “NEGRAS” DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ESCOLAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO E DEMAIS ANEXOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Fundamentação Legal
em conformidade com o estabelecido nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, com as alterações posteriores, os Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.