Nº 3/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 19/01/2026 às 23h19

Nº 3/2024

ENCERRADO

Contratada(s): MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER OS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAUDE E DES. SOCIAL DE CONFINS, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Fundamentação Legal

Portaria nº 5.294, de 30 de abril de 2024 e cujos poderes foram delegados pelo Decreto Municipal n° 1.309 de 13 de janeiro de 2023, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão

Edital

EDITAL Nº 003/2024 - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

Acessar

Vigência

De 15/07/2024 à 15/07/2025

Data da Assinatura

15/07/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Compras

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

24/07/2024

Valores

Contrato

R$ 82.693,00

Valor Total

R$ 82.693,00

Aditivos

Total: 1

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 064/2024 - Nº 1 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DE ITENS Nos termos artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº 1.327/2023 art 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgãos responsáveis, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor dos itens 01, 08, 09 e 11 da Ata de Registro de Preço 064/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 07/07/2025

Publicado em: 18/08/2025

Vigência: 15/07/2024

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 20/01/2026 15:37