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Prefeitura de Confins - MG
Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 10/11/2026 às 14h13
Nº 30/2026
VIGENTE
Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC
Baixar Contrato
Vigência
22/10/2026
22/10/2027
Fim da vigência em 334 dias
Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E A LEI 1.185/2025 EMENDA IMPOSITIVA 03, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO, TODOS OS SERVIÇOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO DE Nº 068, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Situação
Vigente
Vigência
De 22/10/2026 à 22/10/2027
Data da assinatura
22/10/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 845.764,25
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
10/11/2026
Valores
Contrato
R$ 845.764,25
Valor Total
R$ 845.764,25
Seta
Telefone: (31)3665-7800
Endereço: Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro | CEP: 33500-000
Atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 16h.
CNPJ: 01.006.232/0001-10
Prefeitura de Confins - MG
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
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