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Prefeitura de Confins - MG
Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 19/10/2026 às 15h35
Nº 28/2026
VIGENTE
Contratada(s): LIKAPE COMERCIAL LTDA
Baixar Contrato
Vigência
14/10/2026
14/10/2027
Fim da vigência em 326 dias
Objeto
ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E C/C O ART. 23 E ART. 24 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.324/2023 E CUMPRIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR 05, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MINI GERADOR DE AEROSSOL UBV (ULTRA BAIXO VOLUME), DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES E DEMAIS DOENÇAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021
Situação
Vigente
Vigência
De 14/10/2026 à 14/10/2027
Data da assinatura
14/10/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Compras
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 23.900,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
19/10/2026
Valores
Contrato
R$ 23.900,00
Valor Total
R$ 23.900,00
Seta
Telefone: (31)3665-7800
Endereço: Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro | CEP: 33500-000
Atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 16h.
CNPJ: 01.006.232/0001-10
Prefeitura de Confins - MG
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
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