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Servidor
Empresa
Cidadão
Prefeitura de Confins - MG
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 13/2026
Atualizado em: 02/07/2026 às 15h14
Nº 13/2026
VIGENTE
Contratada(s): Francisco Sales Costa
Baixar Contrato
Vigência
29/06/2026
29/06/2029
Fim da vigência em 1087 dias
Objeto
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO À RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, Nº 394, NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES COSTA, COM ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 400 M², DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/2021
Situação
Vigente
Edital
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO À RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, Nº 394, CONFINS/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES COSTA
Acessar
Vigência
De 29/06/2026 à 29/06/2029
Data da assinatura
29/06/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Locação Imóveis
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de parcelas
36
Valor das parcelas
R$ 3.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
02/07/2026
Valores
Contrato
R$ 108.000,00
Valor Total
R$ 108.000,00
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Seta
Telefone: (31)3665-7800
Endereço: Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro | CEP: 33500-000
Atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 16h.
CNPJ: 01.006.232/0001-10
Prefeitura de Confins - MG
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 08/07/2026 11:06
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