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Prefeitura de Confins - MG
Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 21/02/2026 às 04h11
Nº 43/2025
VIGENTE
Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS
Baixar Contrato
Vigência
09/01/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 313 dias
Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. DA LEI FEDERAL 14.133/2021 PARA O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSÓRCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 001/2023 EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNITÁRIO.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/2021
Situação
Vigente
Vigência
De 09/01/2026 à 31/12/2026
Data da Assinatura
09/01/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
13/01/2026
Valores
Contrato
R$ 605.992,74
Valor Total
R$ 605.992,74
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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