Ir para o conteúdo

Prefeitura de Confins - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Confins - MG
Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 06/01/2026 às 16h49
Nº 44/2025
VIGENTE
Contratada(s): RESIDENCIA INCLUSIVA VIVER LTDA
Baixar Contrato
Vigência
22/12/2025
22/12/2026
Fim da vigência em 348 dias
Objeto
O objeto do presente instrumento é por contratação de dispensa emergencial de licitação, com fundamento no inciso XIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação em caráter emergencial de 01 (uma) vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva ou serviço equivalente, para atendimento integral, contínuo e especializado do Sr. NELSON CARVALHO DIAS, pessoa com deficiência adulta, com elevado grau de dependência funcional, sem retaguarda familiar, conforme determinação judicial proferida em Ação Civil Pública.
Fundamentação Legal
Lei Federal 14.133/2021
Situação
Vigente
Vigência
De 22/12/2025 à 22/12/2026
Data da Assinatura
22/12/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
06/01/2026
Valores
Contrato
R$ 108.000,00
Valor Total
R$ 108.000,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia