Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OFICINAS MUSICAIS E APOIO A FUNCIONALIDADE DA BANDA MESTRE MÁRIO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.
Fundamentação Legal
Com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do processo licitatório nº 041/2025, na modalidade Credenciamento n°. 003/2025