Nº 34/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 08/10/2025 às 10h56

Nº 34/2025

VIGENTE

Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC

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Vigência

Fim da vigência em 386 dias

Objeto

O objeto do presente instrumento é por contratação direta de consórcio público CISREC por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de transporte universitário e eventual, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Transporte, Cultura e Turismo, Assistência Social, Saúde e Esporte do Município de Confins/MG. Os serviços compreenderão a disponibilização de veículos adequados, devidamente registrados, equipados e conduzidos por motoristas habilitados, destinados ao transporte seguro e eficiente de estudantes universitários e de passageiros em deslocamentos eventuais.

Fundamentação Legal

com fundamento no artigo artigo 75, inciso XI, da Lei Federal 14.133/2021 e as disposições da Lei Federal n° 11.107/05

Situação

Vigente

Edital

DISPENSA N°043 - CONTRATAÇÃO DO CISREC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E EVENTUAL

Acessar

Vigência

De 29/09/2025 à 29/10/2026

Data da Assinatura

29/09/2025

Origem