Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FISIOTERAPIA/TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.
Fundamentação Legal
Decreto n° 11.462/2023, c/c Lei Federal n°14.133/2021, Decreto Municipal n° 1.326/2023 e o Parecer jurídico nº 308/2025 de 01/10/2025, observada a análise técnica do órgão gestor responsável pela contratação