Nº 7/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 19/08/2025 às 18h39

Nº 7/2025

VIGENTE

Contratada(s): VITOR VICENTE DOS REIS E MARIA DE FATIMA BARBOSA REIS

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 338 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA GUSTAVO RODRIGUES, N° 47, BAIRRO; CENTRO, CONFINS/MG PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ALOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFINS/MG.

Fundamentação Legal

com fulcro no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21; observada a Lei Federal nº 8.245/1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos; o Decreto Municipal nº 1.324/2023, que dispõe sobre os procedimentos para a contratação direta mediante Inexigibilidade de licitação

Situação

Vigente

Edital

INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA CLINICA VETERINARIA

Acessar

Vigência

De 25/07/2025 à 25/07/2026

Data da Assinatura

25/07/2025

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo