Nº 7/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 03h29

Nº 7/2025

VIGENTE

Contratada(s): VITOR VICENTE DOS REIS E MARIA DE FATIMA BARBOSA REIS

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 337 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA GUSTAVO RODRIGUES, N° 47, BAIRRO; CENTRO, CONFINS/MG PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ALOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFINS/MG.

Fundamentação Legal

com fulcro no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21; observada a Lei Federal nº 8.245/1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos; o Decreto Municipal nº 1.324/2023, que dispõe sobre os procedimentos para a contratação direta mediante Inexigibilidade de licitação

Situação

Vigente

Edital

INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA CLINICA VETERINARIA

Acessar

Vigência

De 25/07/2025 à 25/07/2027

Data da assinatura

25/07/2025

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Locação Imóveis

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

31/07/2025

Valores

Contrato

R$ 12.000,00

Aditivo Nº 1

R$ 12.580,92 (adição +)

Valor Total

R$ 24.580,92

Aditivos

Total: 1

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025 - Nº 1 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO VALOR Por este termo aditivo, observada a fundamentação legal e as justificativas mencionadas acima, fica reajustado o valor mensal do item 01 do Instrumento de Contrato nº 072/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO 2.1. Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato nº 072/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 DE JULHO DE 2026, com término em 25 DE JULHO 2027, bem como, renovado o saldo para o referido período.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 10/07/2026

Publicado em: 11/08/2026

Vigência: 25/07/2027

Valor de adição: R$ 12.580,92