Nº 1/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 30/04/2026 às 16h40

Nº 1/2025

VIGENTE

Contratada(s): 56.147.293 GUSTAVO GUEDES NEGRÃO FERREIRA

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Vigência

Fim da vigência em 280 dias

Objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATIVIDADES LUDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133/2021

Situação

Vigente

Edital

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROJETO CUIDAR'

Acessar

Vigência

De 29/05/2025 à 29/05/2027

Data da assinatura

29/05/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

09/06/2025

Valores

Contrato

R$ 18.000,00

Aditivo Nº 1

R$ 24.000,00 (adição +)

Valor Total

R$ 42.000,00

Aditivos

Total: 1

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 - Nº 1 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO 1.1. Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato nº 049/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de maio de 2026, com término em 29 DE MAIO DE 2027, nos termos da Cláusula Segunda do contrato originário, dos arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 1.327/2023. 1.2. Para o período prorrogado, fica recomposto o saldo contratual correspondente a 600 (seiscentas) horas/aula, destinado à continuidade da prestação dos serviços de Professor de Judô/Jiu-Jitsu no âmbito do Projeto Cuidar, observada a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a disponibilidade orçamentária e as demais condições previstas no contrato originário. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO VALOR DA HORA/AULA 2.1. Fica atualizado o valor da hora/aula previsto no Contrato nº 049/2025, passando de R$ 30,00 (trinta reais) para R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com o Decreto nº 1.567, de 09 de abril de 2026, que estabelece os valores das horas/aula destinadas à execução das atividades do Projeto Cuidar. Em razão da atualização prevista no item anterior, o valor total estimado para o período prorrogado passa a ser de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondente a 600 (seiscentas) horas/aula ao valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais). O novo valor da hora/aula produzirá efeitos a partir de 29 de maio de 2026, coincidindo com o início do período prorrogado.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 29/05/2026

Publicado em: 09/07/2026

Vigência: 29/05/2027

Valor de adição: R$ 24.000,00