Nº 6/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 16/08/2025 às 13h10

Nº 6/2025

VIGENTE

Contratada(s): VALE COMERCIAL LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 266 dias

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações

Situação

Vigente

Edital

PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 006/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Acessar

Vigência

De 14/05/2025 à 14/05/2026

Data da Assinatura

14/05/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Compras

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

04/06/2025

Valores

Contrato

R$ 47.536,30

Valor Total

R$ 47.536,30

Aditivos

Total: 2

2° TERMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 106/2025 - Nº 2 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ITEM Fica cancelado o fornecimento do item 251 da Ata de Registro de Preço nº 106/2025.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 08/08/2025

Publicado em: 19/08/2025

Vigência: 14/05/2026

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1º Termo de Ata de Registro de Preços 106/2025 - Nº 1 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS Nos termos do artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.327/2023, art. 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgão responsáveis, observadas as justificativas acima , ficam alterados os valores unitários dos itens 129 e 89 da Ata de Registro de Preços 106/2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 01/08/2025

Publicado em: 04/08/2025

Vigência: 14/05/2026