Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PIC’S - CONSTELAÇÃO FAMILIAR; CROMOTERAPIA; AURICULOTERAPIA; REIKI; REFLEXOLOGIA PODAL), DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do processo licitatório nº 027/2024, na modalidade Credenciamento n°. 001/2024