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Prefeitura de Confins - MG
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 2/2025
VIGENTE
Contratada(s): MARIA APARECIDA RIBEIRO COSTA
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Vigência
09/04/2025
09/04/2026
Fim da vigência em 342 dias
Objeto
1.1.LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO À RUA GUSTAVO RODRIGUES, Nº 388, BAIRRO CENTRO, CONFINS/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONFINS/MG.
Fundamentação Legal
contrato, decorrente do processo licitatório nº 028/2025, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025, com fulcro no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021; observada a Lei Federal nº 8.245/1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos; o Decreto Municipal nº 833/2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos casos de contratação direta mediante dispensa de licitação
Situação
Vigente
Vigência
De 09/04/2025 à 09/04/2026
Data da Assinatura
09/04/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Locação Imóveis
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
14/04/2025
Valores
Contrato
R$ 8.400,00
Valor Total
R$ 8.400,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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