Nº 2/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/05/2026 às 17h08

Nº 2/2025

VIGENTE

Contratada(s): MARIA APARECIDA RIBEIRO COSTA

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Vigência

Fim da vigência em 321 dias

Objeto

1.1.LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO À RUA GUSTAVO RODRIGUES, Nº 388, BAIRRO CENTRO, CONFINS/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONFINS/MG.

Fundamentação Legal

contrato, decorrente do processo licitatório nº 028/2025, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025, com fulcro no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021; observada a Lei Federal nº 8.245/1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos; o Decreto Municipal nº 833/2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos casos de contratação direta mediante dispensa de licitação

Situação

Vigente

Edital

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - LOCAÇÃO IMÓVEL RUA GUSTAVO RODRIGUES, Nº 388, CENTRO

Acessar

Vigência

De 09/04/2025 à 09/04/2027

Data da assinatura

09/04/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Locação Imóveis

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

14/04/2025

Valores

Contrato

R$ 8.400,00

Valor Total

R$ 8.400,00

Aditivos

Total: 1

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025 - Nº 1 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1. Por este termo fica prorrogado os prazos de execução e vigência do Instrumento de Contrato nº 043/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 09 de abril de 2026, ATÉ 09 DE ABRIL DE 2027, bem como renovado o saldo para o referido período.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 08/04/2026

Publicado em: 27/04/2026

Vigência: 09/04/2027

Telefone: (31)3665-7800

Endereço: Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro | CEP: 33500-000

Atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 16h.

CNPJ: 01.006.232/0001-10

Prefeitura de Confins - MG

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 22/05/2026 09:13