Nº 41/2020

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 14/03/2026 às 08h17

Nº 41/2020

ENCERRADO

Contratada(s): MINAS MED BRASIL LTDA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Aquisição de Material Médico Hospitalar em Caráter Emergencial nos termos do Artigo 4º da Lei 13.979/2020 e nos termos do Artigo 4º B Medida Provisória 926/2020 em face do enfrentamento ao coronavirus - COVID 19

Fundamentação Legal

Tendo em vista a situação atual enfrentada no país face ao enfrentamento ao coronavirus - COVID 19 e em razão da necessidade de medidas emergenciais a serem tomadas amparadas pela Lei Federal 13.979/2020 nos termos do Artigo 4º e também pela Medida Provisória 926/2020 nos termos do Artigo 4º B e ainda nos termos do Decreto Municipal 1030/2020 que informa medidas administrativas e determina a suspensão de atendimento ao público externo e escala de trabalho em Home Office para o setor administrativo e em observância ao que dispõe a Portaria Conjunta da União 555/2020, informo a intenção do Fundo Municipal de Saúde através do seu gestor Weslei Denis Ramos - Secretário de Saúde de adquirir em caráter emergencial Material Médico Hospitalar.

Situação

Encerrado

Edital

DISPENSA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

Acessar

Vigência

De 13/04/2020 à 12/10/2020

Fiscal do contrato

WESLEI DENIS RAMOS

Data da Assinatura

13/04/2020

Origem