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Prefeitura de Confins - MG
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Contratos
Contrato Nº 040
ENCERRADO
Contratada: ALFALAGOS LTDA
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Vigência
13/04/2020
12/10/2020
Vigência encerrada
Objeto
Aquisição de Material Médico Hospitalar em Caráter Emergencial nos termos do Artigo 4º da Lei 13.979/2020 e nos termos do Artigo 4º B Medida Provisória 926/2020 em face do enfrentamento ao coronavirus - COVID 19.
Fundamentação Legal
Tendo em vista a situação atual enfrentada no país face ao enfrentamento ao coronavirus - COVID 19 e em razão da necessidade de medidas emergenciais a serem tomadas amparadas pela Lei Federal 13.979/2020 nos termos do Artigo 4º e também pela Medida Provisória 926/2020 nos termos do Artigo 4º B e ainda nos termos do Decreto Municipal 1030/2020 que informa medidas administrativas e determina a suspensão de atendimento ao público externo e escala de trabalho em Home Office para o setor administrativo e em observância ao que dispõe a Portaria Conjunta da União 555/2020
Situação
Encerrado
Vigência
De 13/04/2020 à 12/10/2020
Fiscal do contrato
WESLEI DENIS RAMOS
Data da Assinatura
13/04/2020
Origem
DP - Dispensa
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Valor do Contrato
Contrato
R$ 23.579,74
Valor Total
R$ 23.579,74
Publicado em
17/04/2020
Secretarias Vinculadas
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
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