Nº 4/2024/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 05h21

Nº 4/2024/2024

ENCERRADO

Contratada(s): ATELIER MARIA JANUÁRIA DE SOUZA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a manutenção do Espaço Cultural Atelier Maria Januária de Souza, localizado à Rua do Contorno, 716, Lagoa dos Mares, CEP.: 33.500-000, contemplado conforme o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SUBSÍDIO PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.

Fundamentação Legal

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI 14.399/2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR (PNAB), DECRETO 11.740/2024 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Edital

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Acessar

Vigência

De 28/02/2025 à 27/08/2025

Data da assinatura

28/02/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo