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Servidor
Empresa
Cidadão
Prefeitura de Confins - MG
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 4/2024/2024
Atualizado em: 11/06/2025 às 15h52
Nº 4/2024/2024
VIGENTE
Contratada(s): TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO PENA BRANCA
Baixar Contrato
Vigência
28/02/2025
27/08/2025
Fim da vigência em 67 dias
Objeto
Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a manutenção do Espaço Cultural TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO PENA BRANCA, localizado Rua Diácono João Luiz Pozzodo, 35, Centro, CEP.: 33.500-000 – Confins/MG, contemplado conforme o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SUBSÍDIO PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.
Fundamentação Legal
Nos termos da LEI 14.399/2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR (PNAB), DECRETO 11.740/2024 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Situação
Vigente
Edital
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Acessar
Vigência
De 28/02/2025 à 27/08/2025
Data da Assinatura
28/02/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
18/03/2025
Valores
Contrato
R$ 3.178,42
Valor Total
R$ 3.178,42
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
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Arquivo PDF
18/03/2025
Contrato
Contrato 015/2025 - TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO PENA BRANCA
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 18/06/2025 10:53
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