Objeto
Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a manutenção do Espaço Cultural TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO PENA BRANCA, localizado Rua Diácono João Luiz Pozzodo, 35, Centro, CEP.: 33.500-000 – Confins/MG, contemplado conforme o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SUBSÍDIO PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.