Objeto
Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a manutenção do Espaço Cultural Atelier Maria Januária de Souza, localizado à Rua do Contorno, 716, Lagoa dos Mares, CEP.: 33.500-000, contemplado conforme o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SUBSÍDIO PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.