Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN (MÍNIMO 15 LUGARES 1 MOTORISTA), OBSERVADO O CONVÉNIO DE SAÍDA DE N° 1481000664/2024 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDESE, DESTINADO AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DAS DIVERSAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
Fundamentação Legal
conformidade com o estabelecido nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006