Nº 15/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 26/05/2025 às 16h20

Nº 15/2024

VIGENTE

Contratada(s): DISTRIBUIDORA SOMA LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 180 dias

Objeto

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DES. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações,

Situação

Vigente

Edital

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024 - AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS HORTFRUTIGRANJEIROS

Acessar

Vigência

De 18/12/2024 à 18/12/2025

Data da Assinatura

18/12/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Compras

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

19/12/2024

Valores

Contrato

R$ 97.291,00

Aditivo Nº 4

R$ 116.279,70 (adição +)

Aditivo Nº 3

R$ 131.930,00 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 22.849,10 (adição +)

Aditivo Nº 0152024

R$ 36.762,90 (adição +)

Valor Total

R$ 405.112,70

Aditivos

Total: 4

4º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 133/2024 - Nº 4 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DE ITENS Nos termos Art 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº1.326/2023 art 71, e conforme autorizado pelo órgãos responsáveis, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor dos itens nº 01,nº 11, nº 12 , nº 13 , nº 15, nº 16,nº 17,nº 19,nº 21, nº 28,nº 29,nº30, nº31, nº 42, nº 51 da Ata de Registro de Preço 133/2024,

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 09/06/2025

Publicado em: 13/06/2025

Vigência: 18/12/2025

Valor de adição: R$ 116.279,70

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3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133/2024 - Nº 3 CLÁUSULA PRIMEIRA – INCLUSÃO DE ÍTEM Acerca da contratada autorizando em 14/05/2025 por email, Conforme Relatório de Convocação de empresa remanescente de 22/05/2025 e conforme autorizado pelos órgão responsável, observadas as justificativas do Instrumento da Ata de Registro de Preço nº 133/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 22/05/2025

Publicado em: 29/05/2025

Vigência: 18/12/2025

Valor de adição: R$ 131.930,00

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2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 133/2024 - Nº 2 Nos termos Art 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021 Decreto Municipalnº1.327/2023 art 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgãos responsáveis, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor dos itens nº 22,nº 24, nº 34 , nº 48 , nº 53 da Ata de Registro de Preço 133/2024,

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 22/05/2025

Publicado em: 26/05/2025

Vigência: 18/12/2025

Valor de adição: R$ 22.849,10

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1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 133/2023 - Nº 0152024 1.1.Em 18 de dezembro de 2024, foi assinado, entre as partes acima qualificadas, a Ata de Registro de Preço nº 133/2024, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DES. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2024, processo licitatório n.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DOS ITENS Nos termos Art. 124, Inciso II alínea “d” Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal nº 1.327/2023, art. 72 e 80, e conforme autorizado pelo órgãos responsáveis, observadas as justificativas acima, fica alterado o valor dos itens nº 02 , n°04, n°06, n°07, n°09, n° 20, n° 22, n° 24, n°27, n°32, n°33, n°34, n°35, n°37, n°39, n°43, n°48, n°49, n°53 da Ata de Registro de Preço 133/2024,

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 25/03/2025

Publicado em: 01/04/2025

Vigência: 25/03/2025

Valor de adição: R$ 36.762,90

Arquivos

1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 133/2024